A Direção-Geral de Educação (DGE), publica a seguinte informação:

A Direção Geral da Educação-Júri Nacional de Exames 2024, publicou em 21 de fevereiro de 2024, o Despacho Normativo n.º 4/2024, com o seguinte sumário: Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2023-2024.

Os alunos do 11º ano e 12º ano e antigos alunos, para se inscreverem nos Exames Nacionais do Ensino Secundário deverão inscrever-se na Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE), disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt (de 26 fevereiro a 8 de março). 

Em anexo:

– Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro – Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2023-2024

– Guia Geral de Exames 2024

– Ofício – 49464/2023/DGE-DSDC-DES: Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais, no ano letivo 2023-2024, e respetiva lista exemplificativa